Municípios do Baixo-Parnaíba receberão quase R$ 13 milhões de auxílio contra o Coronavírus

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O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado neste sábado (02/05), pelo Senado Federal vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além dos repasses, os Estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
Os seis municípios da microrregião do Baixo-Parnaíba maranhense receberão um total de R$ 12.818.618,09 (Doze milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e dezoito reais e nove centavos) para realizar ações de proteção à população contra a Covid-19.
Os recursos serão distribuídos de acordo com a quantidade de habitantes de cada Estado e município. Da microrregião, Araioses é a cidade que receberá a maior fatia do recurso, seguida por São Bernardo e Santa Quitéria do Maranhão.
Confira, abaixo, a tabela com o valor exato a ser repassado a cada município do Baixo-Parnaíba Maranhense:

Cidade Valor
Araioses R$4.067.011,61
Água Doce do Maranhão R$1.100.913,07
Magalhães de Almeida R$1.736.274,17
Santa Quitéria do Maranhão R$2.245.613,95
Santana do Maranhão R$1.172.287,20
São Bernardo R$2.496.518,09

Confira a lista completa aqui.
Com informações da Agência Senado.

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